Sim, a elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. 

 

Não importa o grau de risco, ramo de atividade ou a quantidade de empregados. Desta forma, tanto um escritório, uma farmácia ou uma indústria, todos estão obrigados a manter o  PPRA, cada um com suas próprias características, riscos, medidas preventivas e demais conformidades.