A quem compete a emissão da CAT ?

Sobre CAT, vide legislação complementar para maiores detalhamentos da emissão e responsabilidade de emissão de CAT - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO.

Caso a empresa obtenha informações para NÃO emitir a CAT quando solicitada por médicos da GBEN, ou seja, nós não obrigamos abrir a CAT, e sim informamos que mediante os fatores quais exigem a emissão da CAT evidenciados nos termos da legislação previdenciária, cabe a empresa emitir ou não, assumindo as responsabilidades de eventual omissão, nos termos da legislação.

Em resumo, a GBEN presta a assessoria e consultoria em Gestão SST para auxiliar na melhor tomada de decisão por parte das empresas, lembrando que a CAT qualquer um pode fazer a emissão: o empregado, o médico do trabalho, a empresa, o sindicato, o Ministério do Trabalho, e quaisquer terceiros interessado na emissão, com base a lei 8.213/91, artigo 118.